Piritiba: Justiça cassa mandatos de vereadores por fraude à cota de gênero
Rafael Nasa e Rodrigo Amendoim foram eleitos em 2024, mas foram condenados em função de "candidatura fictícia" da Federação Brasil da Esperança na eleição de 2022
Por Redação
16/04/2025 às 10:23
Atualizado em 17/04/2025 às 10:59
Foto: Reprodução / TSE
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores de Piritiba, no centro norte baiano, Rafael Nasa e Rodrigo Amendoim, ambos do PCdoB, por fraude à cota de gênero. Eles foram eleitos na eleição de 2024.
De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o caso envolve a correligionária Maria Inez Almeida Viana, que foi postulante a deputada estadual em 2022.
Conforme o processo, a candidatura da aspirante à Assembleia Legislativa era fictícia, uma vez que ela não recebeu nem o próprio voto no pleito, e não registrou atividades de campanha e prestação de contas. Com a decisão, Maria Inez também ficou inelegível por oito anos.
Segundo a sentença, a cassação atinge todos os candidatos do município integrantes do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), independentemente de prova de participação, ciência ou anuência.
Agora, com a nulidade dos votos obtidos pelos partidos da federação para vereador da cidade, será feita a recontagem do cálculo dos quocientes eleitorais e partidários, e haverá mudanças na composição da Câmara de Piritiba.