Novo ingressa com ação contra MDB por 'divulgação de propaganda eleitoral antecipada em favor de Geraldo Júnior'

Foto: Reprodução / YouTube

O partido Novo ingressou com uma representação na Zona Eleitoral de Salvador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contra a última propaganda partidária do MDB.

A legenda pede, em caráter de urgência, que a Justiça "suspenda imediatamente a exibição – e reprodução - das mídias impugnadas em seu programa partidário no rádio e TV, sob pena de multa". A agremiação também requer "condenar o representado, ante o desvirtuamento da propaganda partidária a cassação do tempo de inserção" emedebista.

De acordo com a ação, a qual o Blog do Vila teve acesso, os advogados do Novo classificam a peça do MDB como "evidente desvirtuamento, em ofensa às normas aplicáveis à espécie, com a clara finalidade de promover a figura de Geraldo Alves Ferreira Júnior, pré-candidato ao cargo de prefeito de Salvador pelo partido representado".

No entendimento da sigla, em vez de a propaganda divulgar o "ideário" do partido e seu "programa político", "optou [...] por engrandecer a imagem de Geraldo Jr." e "promover a divulgação de propaganda eleitoral antecipada em favor do pré-candidato".

"Chama a atenção o fato de que o partido somente veio a ser mencionado na propaganda apenas uma vez e ao final do vídeo, de forma ligeiramente sumária, tendo sido citada apenas e tão somente a sigla da legenda, sem que houvesse, sequer, menção acerca da integralidade do nome do grêmio, seus programas e ideias. Não restam dúvidas de que a propaganda do MDB se caracteriza como uma verdadeira deturpação da propaganda partidária, com vistas a promover a figura de seu pré-candidato a prefeito. Nesse sentido, percebe-se que a expressão 'filie-se ao MDB', dita rapidamente ao final da propaganda impugnada, é uma tentativa grosseira de disfarçar a deturpação da propaganda partidária, à medida em que todo o conjunto dela leva à crítica da atual administração, deixando transparecer que tudo feito pelo governo local está errado e que Geraldo Jr., pré-candidato à Prefeitura de Salvador, é o mais indicado para administrar o município", aponta o escritório de advogados Bessoni & Fortes.

Clique aqui e confira a representação na íntegra.